Vai voltar a taxar?

A pergunta sobre se vai voltar a taxar é um tema que tem sido amplamente debatido recentemente, especialmente após a aprovação da lei que determina a volta da cobrança do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50. De acordo com informações do portal Insights, a taxação pode voltar à pauta do governo em 2024, como uma alternativa à arrecadação de tributos diante da iminente devolução da Medida Provisória 1.202 de 2023.

Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que taxará compras internacionais de até US$ 50, conhecido como "taxa das blusinhas". A medida impactará sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress e valerá a partir de 1º de agosto. No entanto, não incidirá sobre medicamentos.

Além disso, a Receita Federal anunciou que está preparando endurecimento na fiscalização de produtos comprados em comercio eletrônico internacional, incluindo possibilidade de multa em caso de subfaturamento, dados incompletos ou incorretos.

Essas informações sugerem que, sim, a taxação pode voltar a ser aplicada em compras internacionais de até US$ 50, mas é importante ressaltar que a situação é sujeita a mudanças e que o governo ainda precisa aprovar a medida.

Fontes: Portal Insights, G1, Olhar Digital, entre outras.