A partir de julho de 2024, a Shopee anunciou que vai antecipar a cobrança do imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 para o próximo sábado, dia 27 de julho. Essa medida foi tomada após a aprovação da Lei de Taxação de Compras Internacionais, que estabelece uma alíquota de 20% sobre o valor das compras internacionais de até US$ 50.
Segundo a lei, compras feitas em sites estrangeiros, como a Shopee, Shein e AliExpress, serão sujeitas à taxação, exceto se forem realizadas em lojas certificadas pela Receita Federal. A taxação será aplicada apenas sobre compras de valor abaixo de US$ 50, ou seja, cerca de R$ 265, considerando a cotação atual do dólar, que é de R$ 5,30.
É importante lembrar que essa mudança não afetará as compras feitas em lojas certificadas pela Receita Federal, como a Shopee, que já está participando do Programa Remessa Conforme, que prevê isenção do imposto de importação em compras online de até US$ 50.
Além disso, é fundamental verificar se o produto adquirido é isento de imposto ou se há algum outro tipo de imposto aplicável. Os consumidores devem também estar atentos às informações fornecidas pelas plataformas de comércio internacional sobre a taxação das compras.
Fontes:
* Olhar Digital (2024-07-01)
* O Imparcial (2024-07-24)
* Exame (2024-06-06)
* G1 (2023-09-22)
* Folha de Vitória (2023-09-22)
* InfoMoney (2023-04-12)
Nota: As fontes citadas são apenas algumas entre muitas outras que reportaram sobre a taxação da Shopee e outros sites estrangeiros.
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