Quando patentear?

Patentes são títulos de propriedade temporária outorgados pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre uma invenção ou modelo de utilidade. Para saber quando patentear, é importante avaliar se a inovação tem algo de valor financeiro potencial significativo e se você gostaria de iniciar um negócio em torno dela ou planejar licenciar o projeto ou visão para outra empresa.

Segundo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a patente protege a invenção ou modelo de utilidade dos concorrentes, conferindo ao proprietário o direito de explorar comercialmente sua produção intelectual, protegendo-a de possíveis cópias.

Além disso, a patente é um título de propriedade temporária, com duração de 20 anos, contados a partir da data da entrada do pedido. Durante esse período, o proprietário pode exercer exclusivamente os direitos de uso e exploração da invenção ou modelo de utilidade.

Para decidir quando patentear, é importante considerar os seguintes fatores:

* Novidade: a invenção deve ser nova em âmbito mundial;

* Atividade inventiva: não deve ser uma solução tecnológica óbvia para um técnico no assunto;

* Uso industrial: a invenção deve ter um uso industrial ou comercial.

Portanto, antes de patentear, é fundamental avaliar se a invenção atende a esses requisitos e se tem potencial para gerar lucro ou valor para a sociedade. Além disso, é recomendável consultar especialistas em patentes e direitos autorais para obter orientação sobre o processo de registro e proteção de patentes.

Fontes:

Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); Sebrae; Portal Insights; Rock Content; Contabilizei; Globo; MoneyRadar; Ecommerce Prática; Vilage; Interacao Marcas e Patentes; Locaweb; G1; gov; Locus Iuris.