Qual é o valor de uma indenização por desvio de função?

O desvio de função é considerado uma irregularidade trabalhista, ocorrendo quando um funcionário é obrigado a exercer funções que não estão previstas em seu contrato de trabalho. Nesse caso, o funcionário tem direito a uma indenização por danos morais e patrimoniais.

A indenização pelo desvio de função pode ser calculada considerando a diferença salarial entre as funções exercidas e a remuneração habitual do funcionário. Além disso, o funcionário também pode ter direito a uma multa de 40% sobre o valor do salário.

De acordo com os artigos e jurisprudências mencionados nos resultados do sistema de pesquisa, a indenização por desvio de função pode variar de R$ 1.000,00 a R$ 6.000,00, dependendo do tempo de desvio de função e da diferença salarial entre as funções exercidas.

Além disso, a indenização também pode incluir juros e correção monetária, além de acréscimos correspondentes. É importante ressaltar que cada caso é único e que o valor da indenização dependerá das especificidades do caso concreto.

Fontes: Jusbrasil, Portal Insights, Fernandes Luiz Advogados, Portal da Resolvvi, Defesa do Trabalhador, entre outros.