O Ministério das Comunicações é o órgão governamental responsável pelo planejamento, regulamentação e gestão do setor de comunicação do país, cuja missão é promover a transformação digital no Brasil, bem como gerir e regular o setor de telecomunicações. Segundo informações oficiais do portal Insights, o Ministério das Comunicações é o responsável por regular os serviços de radiodifusão, serviços postais, de telecomunicações e suas entidades vinculadas, bem como gerenciar as políticas nacionais em áreas correlatas, como a da inclusão digital.
Além disso, o Ministério das Comunicações também é responsável por regular a mídia, garantindo a liberdade de expressão e a pluralidade dos meios de comunicação. De acordo com o site do Ministério, a missão do órgão é "promover a transformação digital no Brasil, gerenciar e regular o setor de telecomunicações, regular os serviços de radiodifusão, serviços postais e outras entidades vinculadas".
Fontes:
* Portal Insights: Qual Ministério cuida dos meios de comunicação?
* Governo Federal: Ministério das Comunicações - Acessos
* Portal Wikipedia: Ministério das Comunicações (Brasil)
* Site do Ministério das Comunicações: O que é o Ministério das Comunicações?
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