Segundo o site Portal Insights, o Ministério das Comunicações é um órgão da administração federal direta que foi criado em junho de 2020, a partir do desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Além disso, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) é uma organização não governamental (ONG) que fiscaliza as questões éticas das propagandas publicitárias no Brasil.
O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), criado durante o Estado Novo, era responsável por realizar a propaganda oficial do governo e censurar as informações. No entanto, este órgão foi extinto e suas funções foram absorvidas por outros ministérios e agências.
Além disso, outras agências e ministérios também exercem funções relacionadas à propaganda, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que fiscaliza as propagandas de medicamentos, e o Ministério Público Federal, que pode ter papel central na regulação da mídia.
Em resumo, o Ministério das Comunicações é o principal órgão responsável pela regulamentação e gestão do setor de comunicação no Brasil, incluindo a propaganda. No entanto, outros órgãos e agências também exercem funções relacionadas à propaganda e ao controle da informação.
Comments