No Brasil, o Ministério que cuida da água é o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS). No entanto, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) é a responsável, na esfera federal, por implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos; regular o uso de recursos hídricos; pela prestação dos serviços públicos de irrigação e adução de água bruta; pela segurança de barragens; e pela instituição de normas de qualidade da água.
A ANA é uma autarquia federal vinculada ao MDR e tem como objetivos garantir a disponibilidade de água para consumo humano e animal, bem como para fins agrícolas e industriais, e promover a gestão sustentável dos recursos hídricos no país. Além disso, a ANA também é responsável por fiscalizar e controlar as atividades que envolvem a exploração dos recursos hídricos no Brasil.
Fontes:
* www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/governo-renova-portaria-para-garantir-agua-ao-publico-em-grandes-eventos
* www.cnnbrasil.com.br/nacional/projeto-de-gestao-hidrica-em-minas-gerais-ja-e-exemplo-para-mais-de-400-cidades
* www.gov.br/secom/pt-br/fatos/brasil-contra-fake/noticias/2024/08/barragem-de-jati-esta-abastecida-de-agua
* www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/agosto/ministerio-da-saude-reforca-acoes-de-combate-a-incendios-no-pais
* www.portalinsights.com.br/perguntas-frequentes/qual-ministerio-cuida-da-agua-no-brasil
* www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratos/regioes-fiscais/rf09/termos-contratuais-por-ano-srrf09-1/2024/contrato-srrf09-no-33-2024/0-contrato-srrf09-no-33-2024.pdf
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