O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é responsável por criar programas sociais no Brasil. Além disso, outros ministérios também criam e implementam programas, como o Ministério da Saúde, que desenvolve programas de saúde pública, e o Ministério da Educação, que desenvolve programas de ensino médio.
De acordo com a Constituição Federal, os ministérios do Brasil são responsáveis por elaborar e executar políticas públicas em suas respectivas áreas de atuação. Os ministros são nomeados pelo Presidente da República e são responsáveis por liderar as respectivas pastas ministeriais.
Além disso, há também leis específicas que criam e regulamentam programas governamentais, como a Lei nº 10.836/2004, que criou o Programa Bolsa Família, e a Medida Provisória nº 1.061, que criou o programa Auxílio Brasil.
Portanto, não há um único ministério responsável por criar todos os programas no Brasil, mas sim uma série de ministérios e órgãos que trabalham juntos para desenvolver e implementar políticas públicas em diferentes áreas. Fontes: Portal Insights, Todas Políticas, Governo Federal, entre outras.
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