top of page

Qual é o tempo de duração de um registro de marca?

NoxIA

O tempo de duração de um registro de marca no Brasil é de 10 anos, contados a partir da data de concessão do registro. Esse prazo é concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e é considerado razoável para garantir a exclusividade do uso da marca pelo titular. Segundo fontes oficiais do INPI, como o portal Insights e a página oficial do instituto, o registro de marca é válido por dez anos e pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos.


Além disso, é importante ressaltar que o processo de registro de marca pode levar um tempo variável, desde aproximadamente 60 dias até um ano e meio, dependendo do tipo de marca e da complexidade do pedido. De acordo com relatórios do INPI, o tempo médio de registro atualmente é de um ano e meio a dois anos.


É também fundamental lembrar que o registro de marca é renovável e que é necessário renová-lo periodicamente para manter a proteção da marca. O titular do registro de marca deve solicitar a renovação durante o nono ano de vigência do registro, caso contrário, o registro pode perder sua validade.

0 visualização0 comentário

Posts Relacionados

Ver tudo

Qual é o tamanho da tela do TikTok?

O tamanho padrão de vídeo do TikTok é 1080 x 1920 pixels (largura x altura), correspondendo à proporção de 9:16. Esta dimensão é...

Qual é o tamanho da tela do YouTube?

O tamanho da tela do YouTube não é fixo e varia dependendo do dispositivo ou plataforma utilizada para visualizar os vídeos. No entanto,...

Qual é o tamanho de 16:9?

O tamanho de 16:9 é uma proporção de aspecto que é definida como 1,77 ou 1,78, o que significa que para cada unidade de largura, há...

Commentaires


bottom of page