De acordo com as regras do Imposto de Renda (IR), um dependente não pode constar na declaração de mais de uma pessoa ao mesmo tempo. No entanto, há uma exceção para essa regra, que ocorre quando a condição de dependência é encerrada ou iniciada durante o ano-calendário ao qual se refere a declaração, como no caso de um casal que tem filhos e decide declará-los como dependentes em suas declarações individuais.
Já os artigos "Casal declara IR separado; filhos podem ser dependentes em ambas..." e "Dependentes no Imposto de Renda: dicas para fazer a declaração" apontam que apenas um pai pode declarar um filho como dependente, seja ele solteiro ou divorciado.
Além disso, as fontes "Imposto de Renda 2024: como um casal deve declarar as despesas dos dependentes?" e "Imposto de Renda: casais podem declarar o mesmo dependente?" indicam que, se o casal declara em conjunto, sim, eles podem incluir o mesmo dependente na declaração do Imposto de Renda. No entanto, se o casal declara separadamente, apenas um dos cônjuges pode declarar o dependente.
Em resumo, de acordo com as normas do IR, um dependente não pode constar na declaração de mais de uma pessoa ao mesmo tempo, salvo exceções específicas. Portanto, dois pais não podem declarar o mesmo filho como dependente em suas declarações individuais.
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