Onde vou para patentear uma marca?

Para patentear uma marca no Brasil, você pode seguir os seguintes passos:

1. Verificar se a marca já está registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pelo Sistema de Busca de Marca do INPI;

2. Preparar os documentos necessários, incluindo:

* Documento de identidade (CPF ou RG);

* Declaração de uso da marca;

* Desenho da marca;

* Comprovante de pagamento das taxas;

3. Enviar os documentos ao INPI, que verificará se a marca é válida e não infringe direitos de terceiros;

4. Aguardar a análise e aprovação da marca, que pode levar cerca de 12 meses;

5. Renovar a marca a cada 10 anos, desde que seja mantido o uso efetivo da mesma.

Além disso, é importante lembrar que a patente protege um processo industrial (inovação) enquanto a marca protege um nome e/ou imagem que identifica um produto ou serviço. Portanto, é fundamental distinguir entre esses dois conceitos e escolher o tipo de proteção adequado à sua necessidade.

Fonte: Governo Federal (www.gov.br), Instituto Nacional da Propriedade Industrial (www.inpi.gov.br), Sebrae (sebrae.com.br), entre outros.