O Ministério da Justiça do Brasil tem implementado diversas medidas para proteger os direitos humanos no país. Segundo fontes oficiais, como o site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o governo brasileiro tem trabalhado para promover e proteger os direitos humanos, desde pessoas em situação de rua até as mazelas do sistema prisional, passando pelo fortalecimento das favelas, da participação social e da luta por memória, justiça e reparação.
Além disso, o Ministério da Justiça tem priorizado a redução da violência institucional e a reparação das famílias vítimas de abusos, além de desenvolver políticas para a igualdade racial e a combater a violência contra a mulher.
Já o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tem apresentado ações para monitorar a situação dos direitos humanos no Brasil e ao mundo, como o Relatório Global sobre Violências e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Ainda, o governos brasileiro tem se comprometido com a construção da política de segurança pública constitucional, para enfrentar a letalidade da atuação policial, os abusos e excessos cometidos e desmontar as poucas políticas públicas existentes de combate à violência de gênero, à LGBTfobia, ao racismo e a outras formas de preconceito contra grupos que não se enquadrem no padrão dominante.
Essas são apenas algumas das ações desenvolvidas pelo Ministério da Justiça e outros órgãos do governo brasileiro para proteger os direitos humanos no país.
Commenti