O Ministério da Educação (MEC) brasileiro tem implementado various estratégias para promover a igualdade de gênero na educação no país. Segundo a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC (Secad/MEC), a perspectiva inclusiva é fundamental para superar as desigualdades de gênero nas escolas, considerando a diversidade sexual e de género.
A UNESCO, em parceria com o MEC, trabalha em estreita colaboração com unidades e pontos focais especializados estabelecidos nos ministérios da educação para promover a igualdade de gênero. Além disso, a organização internacional também apoia a elaboração de políticas públicas que visam a garantir a educação de qualidade para todas as crianças e jovens, independentemente de seu gênero ou orientação sexual.
O MEC também está desenvolvendo protocolos de prevenção e resposta ao racismo em todas as etapas da educação básica e no ensino superior, como parte da implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).
Ademais, a pasta ministerial tem investido em programas e ações para promover a equidade de gênero, como a promoção da educação feminina, a redução das desigualdades de gênero em termos de acesso à educação e a promoção da participação das mulheres na vida política e social. Além disso, o MEC também tem trabalhado para fortalecer a educação inclusiva, com a criação de modalidades especializadas de educação, que englobam a educação inclusiva e a educação de povos indígenas, quilombolas e do campo.
Já os resultados do Censo da Educação Superior (2021) mostram que as mulheres predominam entre os estudantes matriculados no ensino superior, com 58,1% (5.249.275) sendo mulheres. Além disso, dados do Ministério da Educação indicam que, em 2023, as mulheres são maioria na docência e gestão da educação básica, com 49,4% (23.405.178) das matrículas da educação básica.
Essas informações demonstram que o Ministério da Educação brasileiro está tomando medidas concretas para promover a igualdade de gênero na educação, desde a criação de políticas públicas até a implementação de programas e ações específicas para superar as desigualdades de gênero.
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