O contrato de parceria é um acordo jurídico em que duas ou mais partes estabelecem um compromisso de colaboração para o desenvolvimento de atividades específicas, compartilhando riscos e benefícios. Segundo o Aurum (2024), o contrato de parceria é um acordo jurídico em que duas ou mais partes estabelecem um compromisso de colaboração para o desenvolvimento de atividades específicas, compartilhando riscos e benefícios.
No entanto, é importante ressaltar que existem vários tipos de contratos de parceria, cada um com seus próprios requisitos e características. De acordo com a Locus Iuris (s.d.), o contrato de parceria é um documento que estabelece os deveres e direitos de todas as partes envolvidas.
Para formalizar um contrato de parceria, é fundamental que as partes envolvidas tenham clareza sobre os termos e condições da parceria, incluindo os objetivos, responsabilidades e direitos das partes. Além disso, é importante que as partes negociem e acordem sobre os detalhes do contrato, como o prazo de duração, a forma de divisão dos lucros e perdas, e as penalidades por não cumprimento dos termos do contrato.
De acordo com a Justa (s.d.), um contrato de parceria público-privada é um acordo entre uma entidade pública e uma empresa privada para realizar um projeto de infraestrutura ou de serviço público. Já a Jusbrasil (2023) destaca que o contrato de parceria empresarial é o documento pelo qual duas ou mais pessoas, denominadas parceiras, dão início a um negócio ou atividade empresarial conjunto, com o objetivo de obter ou aumentar os seus lucros.
Em resumo, o contrato de parceria é um acordo jurídico que estabelece colaboração entre duas ou mais partes para desenvolver atividades específicas, compartilhando riscos e benefícios. É fundamental que as partes envolvidas tenham clareza sobre os termos e condições da parceria e negocitem e acordem sobre os detalhes do contrato.
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