O certificado digital é um documento eletrônico que serve como uma identidade virtual para pessoas físicas e jurídicas. Ele é emitido por uma autoridade certificadora (AC) credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e tem como objetivo autenticar e validar juridicamente documentos eletrônicos.
Para obter um certificado digital, é necessário seguir algumas etapas. Primeiramente, é preciso escolher uma autoridade certificadora reconhecida e credenciada pela ICP-Brasil. Em seguida, é necessário fornecer informações pessoais e/ou da empresa, como o CPF ou CNPJ, respectivamente.
A autoridade certificadora verificará a identidade do solicitante e emitirá o certificado digital após a confirmação da mesma. O certificado digital é um arquivo eletrônico que contém informações sobre a pessoa física ou jurídica, como nome, endereço, data de nascimento e outros dados.
De acordo com as fontes, o certificado digital é utilizado em diversas situações, como a emissão de notas fiscais eletrônicas, a realização de transações bancárias e o envio de certas declarações, como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e o eSocial.
Além disso, o certificado digital garante a autenticidade e integridade das informações transmitidas e recebidas em ambientes digitais, tornando-o fundamental para a segurança e confiabilidade dos negócios eletrônicos.
Segundo o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o certificado digital é um documento que identifica inquestionavelmente pessoas e empresas no meio eletrônico, por isso é considerado o RG do mundo digital. Por meio da criptografia de dados, garante a autenticidade e a integridade das transações realizadas.
Fontes: [1] Contabilizei; [2] ClickSign; [3] Canaltech; [4] gov.br; [5] Qualisign; [6] ContaAzul; [7] Bry; [8] TOTVS; [9] Certisign; [10] Soluti Responde; [11] marketup.com; [12] Serasa Experian; [13] Faculdade Grancursosonline; [14] Sebrae; [15] NFE.io Blog; [16] blog.contasonline.com.br.
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