Como é calculado as férias de quem recebe comissão?

A pergunta sobre como calcular as férias de quem recebe comissão é uma questão frequente entre os empregados que trabalham com comissões. De acordo com a lei brasileira, o cálculo das férias de um funcionário que recebe comissão é feito da seguinte maneira:

Primeiramente, é necessário calcular a média das comissões recebidas pelo funcionário durante o período aquisitivo, que é o período em que o funcionário estava trabalhando e recebendo comissões. Esse período normalmente é de 12 meses.

Em seguida, é necessário somar a média das comissões com o salário fixo do funcionário e multiplicar o resultado pela quantidade de meses de férias que o funcionário tem direito. Geralmente, o funcionário tem direito a 30 dias de férias, que correspondem a 1/12 avos do período aquisitivo.

Por exemplo, se um funcionário recebeu comissões no valor de R$ 10.000,00 durante o período aquisitivo e tem um salário fixo de R$ 2.000,00, o cálculo das férias seria o seguinte:

Média das comissões: R$ 10.000,00 / 12 = R$ 833,33 por mês

Valor total das comissões: R$ 10.000,00

Adição ao salário fixo: R$ 2.000,00 + R$ 10.000,00 = R$ 12.000,00

Cálculo das férias: R$ 12.000,00 x 30 dias = R$ 3.600,00

O valor total calculado é o que o funcionário receberá como remuneração durante as suas férias. É importante lembrar que esse valor pode ser ainda reduzido pelo desconto da Previdência Social e da Receita Federal.

Além disso, é fundamental ressaltar que a Lei nº 8.011/90 estabelece que o empregador deve calcular as férias do empregado com base na média das comissões recebidas nos últimos 12 meses, exceto se o funcionário tiver menos de 12 meses de serviço no emprego. Nesse caso, o cálculo das férias será feito com base no tempo de serviço efetivo do funcionário.

Fontes:

- Portal Insights: Como é calculado as férias de quem recebe comissão?

- Guia Trabalhista: Cálculo de Férias com Comissão

- Tangerino: Cálculo de Férias: como calcular passo a passo em 2024