A notificação da malha fina é um documento emitido pela Receita Federal que indica a existência de pendências em uma declaração do Imposto de Renda. Essa notificação pode chegar via correspondência na residência do contribuinte ou via mensagem na caixa postal direto no e-Cac (portal de serviços), se o contribuinte tiver optado pelo domicílio eletrônico no próprio sistema de atendimento.
Segundo o Manual da Malha Fina, da Receita Federal, essa notificação é enviada quando a Receita Federal identifica uma infração à legislação tributária a partir do cruzamento de informações que constam na sua própria base de dados. Além disso, a intimação fiscal é enviada sempre que for necessário apresentar documentos para comprovar informações prestadas na declaração. O Termo de Intimação Fiscal é enviado pelos Correios com AR - Aviso de Recebimento.
De acordo com a Receita Federal, a notificação da malha fina é um processo contínuo e pode ser feito por meio do e-CAC, portal de serviços da Receita Federal, ou pelo aplicativo do Imposto de Renda para celular. O contribuinte pode saber se sua declaração está retida na malha fiscal por meio do e-CAC, acessando a opção "Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)" e selecionando o item "Pendências de Malha".
A notificação da malha fina também pode incluir orientações para sair da malha e como proceder no caso do recebimento de uma intimação ou notificação da Receita Federal. Além disso, é importante lembrar que cair na malha fina não significa necessariamente que o contribuinte tenha cometido um erro; é possível que haja erros de informação ou inconsistências que precisam ser corrigidos.
Fontes: Receita Federal, Portal Insights, Manual da Malha Fina, outros recursos.
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